A aprovação, pela Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma maté especialmenteria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar parte do sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto do vista temporal, contudo menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura completa da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do um incumbente e mais da habilidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste do entregar efeitos imediatos e isento este combustível político da busca através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas read more públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo igualmente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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